Nota legal

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Notas legais


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Contacto

Dlubal Software GmbH
Dipl.-Ing. Georg Dlubal (diretor geral)
30 South 15th Street
15th Floor
The Graham Building
Filadélfia, PA 19102

EUA
 

Telefone: +49 (0) 9673 9203-0
Fax: +49 (0) 9673 9203-51
 

E-mail: [email protected]
 

Registo comercial: HRB 4807
Corte de registo: foro local de Regensburg
 

Número de identificação IVA de acordo com a secção 27, a, da lei do imposto sobre valor acrescentado:
DE133702898
 

Responsável na aceção do artigo 55 (2) da RStV:
Dipl.-Ing. Georg Dlubal

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Conteúdo da oferta online

O fornecedor não pode garantir que as informações fornecidas estejam atualizadas, corretas ou completas, bem como a sua qualidade. As ações de responsabilidade contra o fornecedor relacionadas com danos materiais ou materiais causados pelo uso ou não utilização das informações fornecidas, ou pelo uso de informações incorretas ou incompletas, são geralmente excluídas, se não for comprovada a aplicação deliberada ou o desvio grave do serviço troca de dados.

Todas as ofertas estão sujeitas a alterações e não são vinculativas. O fornecedor reserva-se expressamente o direito de alterar, completar ou eliminar partes das páginas ou a oferta completa, ou descontinuar a publicação, temporária ou permanentemente.

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Referências/ligações

No caso de ligações diretas ou indiretas a páginas web de terceiros ("Ligações") que se encontram fora da área de responsabilidade do fornecedor', apenas entraria em vigor uma obrigação de responsabilidade de acordo com o artigo 5.º, n.º 2, TDG onde o fornecedor tem conhecimento dos conteúdos e seria tecnicamente possível e razoável evitar a sua utilização no caso de se tratar de conteúdo ilegal.

O fornecedor de acesso declara explicitamente que no momento em que a ligação foi definida, as páginas ligadas não continham nenhum conteúdo ilegal claramente visível. O fornecedor não tem influência na apresentação e conteúdo atual e futuro das páginas ligadas. Por isso, o fornecedor dissocia-se explicitamente de todos os conteúdos de todas as páginas ligadas que foram alteradas após a definição da ligação.

Esta informação aplica-se a todos os links e referências definidos na página web da empresa, bem como a entradas de terceiros em livros de visitantes, fórum de discussão e listas de e-mail criados pelo fornecedor dos serviços. Por conteúdos irregulares, incorretos ou incompletos e, em particular, por danos causados devido à utilização ou não utilização das informações desta forma apresentadas, dá uma referência à respetiva publicação através de ligações.

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Lei de direitos de autor e marcas comerciais

O fornecedor empenha-se em observar os direitos de autor dos gráficos, documentos de som, sequências de vídeo e textos utilizados em todas as publicações, a utilização de gráficos, documentos de som, sequências de vídeo e textos por si criados ou o uso de gráficos, documentos de som sem licença sequências de vídeos e textos.

Todas as marcas e marcas comerciais mencionadas no site e possivelmente protegidas por terceiros estão sujeitas sem restrições às disposições da lei de marcas comerciais aplicável e aos direitos de propriedade do respetivo proprietário registado. A simples menção de marcas comerciais não deve resultar no pressuposto de que as mesmas não se encontram protegidas pelos direitos de terceiros.

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Validade legal desta isenção de responsabilidade

Este aviso legal deve ser considerado como parte da publicação na Internet a partir da qual foi reencaminhado. Caso uma parte ou uma disposição individual deste texto não cumpra, deixe de estar em conformidade ou não cumpra na totalidade a situação legal atual, as restantes partes do documento permanecem inalteradas no seu conteúdo e validade.

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Resolução de litígios em linha

Desde 15 de fevereiro de 2016, a comissão da UE disponibiliza um site interativo para a resolução de litígios em linha (plataforma RLL). A plataforma RLL é o ponto de contacto central para consumidores e empresas que pretendem resolver fora do tribunal os litígios resultantes de ações online. Pode aceder à plataforma RLL aqui:

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2023